Termos de serviço
Última atualização: 21 de agosto de 2025
Bem-vindo ao PetsMemorialParks ("nós", "nosso" ou "nossa"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso site, dos nossos serviços e da nossa plataforma (em conjunto, o "Serviço"), que permite aos usuários criar e compartilhar memoriais online para seus animais falecidos. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, por favor não use o Serviço.
1. Elegibilidade
- Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço.
- Ao usar o Serviço, você declara ter capacidade legal para celebrar estes Termos.
2. Cadastro de conta
- Para criar um memorial ou interagir com o Serviço, você precisa se cadastrar em uma conta.
- Você concorda em fornecer informações corretas e completas no cadastro e em manter os dados da sua conta atualizados.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Uso do Serviço
- O Serviço é fornecido exclusivamente para criar e compartilhar memoriais de animais falecidos.
- Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos, de assédio ou inadequados.
- Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar, incluindo textos, imagens e outros materiais ("Conteúdo do Usuário").
4. Conteúdo do Usuário
- Ao enviar Conteúdo do Usuário, você mantém a titularidade do seu conteúdo, mas nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, exibir e compartilhar esse conteúdo em conexão com o Serviço.
- Você concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, que viole direitos autorais ou os direitos de terceiros.
- Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário, a nosso critério.
5. Memoriais
- Os memoriais criados no Serviço devem ser respeitosos e dedicados a animais falecidos.
- Qualquer uso indevido do recurso de memorial (por exemplo, criar memoriais para animais vivos, usá-lo para publicidade ou enviar informações falsas) pode resultar na remoção do conteúdo e/ou na suspensão da sua conta.
6. Privacidade
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos as suas informações. Ao usar o Serviço, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
7. Propriedade intelectual
- Todos os direitos, títulos e interesses sobre o Serviço, incluindo design, software e conteúdo (excluído o Conteúdo do Usuário), pertencem a nós ou aos nossos licenciadores.
- Você não pode copiar, distribuir ou criar obras derivadas sem o nosso consentimento prévio por escrito.
8. Encerramento
- Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se você violar estes Termos ou usar o Serviço de forma indevida.
- Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelas configurações da conta.
9. Isenções de responsabilidade
- O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
- Não somos responsáveis pela exatidão ou pela confiabilidade do Conteúdo do Usuário.
10. Limitação de responsabilidade
- Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do seu uso do Serviço.
- Em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total excederá o valor que você tenha eventualmente pago para usar o Serviço.
11. Alterações dos Termos
- Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data atualizada.
- O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Fale conosco
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].