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Termos de serviço

Última atualização: 21 de agosto de 2025

Bem-vindo ao PetsMemorialParks ("nós", "nosso" ou "nossa"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso site, dos nossos serviços e da nossa plataforma (em conjunto, o "Serviço"), que permite aos usuários criar e compartilhar memoriais online para seus animais falecidos. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, por favor não use o Serviço.

  1. 1. Elegibilidade

    • Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço.
    • Ao usar o Serviço, você declara ter capacidade legal para celebrar estes Termos.
  2. 2. Cadastro de conta

    • Para criar um memorial ou interagir com o Serviço, você precisa se cadastrar em uma conta.
    • Você concorda em fornecer informações corretas e completas no cadastro e em manter os dados da sua conta atualizados.
    • Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
  3. 3. Uso do Serviço

    • O Serviço é fornecido exclusivamente para criar e compartilhar memoriais de animais falecidos.
    • Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos, de assédio ou inadequados.
    • Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar, incluindo textos, imagens e outros materiais ("Conteúdo do Usuário").
  4. 4. Conteúdo do Usuário

    • Ao enviar Conteúdo do Usuário, você mantém a titularidade do seu conteúdo, mas nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, exibir e compartilhar esse conteúdo em conexão com o Serviço.
    • Você concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, que viole direitos autorais ou os direitos de terceiros.
    • Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário, a nosso critério.
  5. 5. Memoriais

    • Os memoriais criados no Serviço devem ser respeitosos e dedicados a animais falecidos.
    • Qualquer uso indevido do recurso de memorial (por exemplo, criar memoriais para animais vivos, usá-lo para publicidade ou enviar informações falsas) pode resultar na remoção do conteúdo e/ou na suspensão da sua conta.
  6. 6. Privacidade

    Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos as suas informações. Ao usar o Serviço, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

  7. 7. Propriedade intelectual

    • Todos os direitos, títulos e interesses sobre o Serviço, incluindo design, software e conteúdo (excluído o Conteúdo do Usuário), pertencem a nós ou aos nossos licenciadores.
    • Você não pode copiar, distribuir ou criar obras derivadas sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  8. 8. Encerramento

    • Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se você violar estes Termos ou usar o Serviço de forma indevida.
    • Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelas configurações da conta.
  9. 9. Isenções de responsabilidade

    • O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
    • Não somos responsáveis pela exatidão ou pela confiabilidade do Conteúdo do Usuário.
  10. 10. Limitação de responsabilidade

    • Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do seu uso do Serviço.
    • Em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total excederá o valor que você tenha eventualmente pago para usar o Serviço.
  11. 11. Alterações dos Termos

    • Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data atualizada.
    • O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
  12. 12. Fale conosco

    Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].